A Câmara de Sintra quer voltar a discutir o Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), que prevê mais uma superfície comercial junto ao IC19, após a Sonae ter reformulado o projecto, que inclui um novo centro de saúde.
Segundo o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), o plano pretende “pegar num espaço que hoje está ao abandono e fazer finalmente um parque industrial requalificado de que Sintra precisa”.
O autarca, que falava à Lusa no âmbito de uma “presidência aberta” à União das Freguesias de Sintra, disse não existirem prazos para a aprovação do PPAN e que, mesmo sem o acordo de todos, vai procurar “um consenso global sobre o projecto”.
A proposta do PPAN foi suspensa, em Janeiro, após a discussão pública, perante fortes críticas à construção, no final do Itinerário Complementar 19 (Lisboa-Sintra), de uma área comercial da Sonae, serviços, hotéis e parque urbano com a “Sintra dos Pequeninos”, que replicava miniaturas de monumentos da vila.
O plano reformulado prevê, numa área de 70,5 hectares, a construção de uma “área comercial” de 24.000 metros quadrados (m2), dos quais 4.000 do sector alimentar (supermercado) e os restantes para logística e outros tipos de comércio.
O equipamento de lazer é substituído pela ampliação da escola básica da Abrunheira e a construção de uma unidade de saúde familiar pública, contrapartida reclamada pela autarquia na sequência das reclamações da população para dificuldades no acesso a serviços de saúde.
“Não há habitação, há aqui um parque industrial”, frisou Basílio Horta, acrescentando que o plano permitirá ainda a “requalificação da AUGI [Área Urbana de Génese Ilegal] das Sesmarias”.
O presidente do município salientou que o projeto representa “um investimento de 125 milhões de euros e cerca de 2.000 postos de trabalho”.
“Há um problema que está em cima da mesa, que é o da mobilidade e do trânsito, que é um problema muito sério, mas espero que possa ser ultrapassado e resolvido”, admitiu.
Uma vez consolidado o projeto com soluções para o agravamento das condições de circulação no IC19, o autarca adiantou que o plano será enviado para aprovação na vereação e da assembleia municipal.
“A discussão pública já foi feita, porque se tivesse aumento de área tínhamos de a [voltar a] fazer, mas não, há uma diminuição sensível da área comercial”, na ordem dos 40%, argumentou Basílio Horta.
O presidente da União das Freguesias de Sintra, Eduardo Casinhas, alertou para a necessidade de garantias de conclusão de todo o projeto e a dificuldade de circular atualmente no nó de Mem Martins do IC19, com a recente abertura de um novo hipermercado.
A proposta do PPAN foi contestada pela CDU e por moradores da Abrunheira, que promovem uma petição na internet (www.change.org), que se constitui no Movimento de Cidadania “Não à Cidade Sonae em Sintra”.
O Bloco de Esquerda de Sintra também criticou o PPAN, por considerar que “aumenta a pressão imobiliária sobre zonas sensíveis” do concelho e o “impacto visual causado pela construção na fronteira do Parque Natural [de Sintra-Cascais] e da zona classificada pela UNESCO”.
