Texto do Jornal Publico no dia 27dez2000
As velhas moradias do Algueirão estão a desaparecer para dar lugar a prédios de habitação. Os licenciamentos dos novos prédios, para além de descaracterizarem uma das poucas zonas homogéneas do concelho, têm uma discutível base legal. A câmara de Sintra garante, porém, que, naquela zona, "não há construções que desrespeitem o Plano Director Municipal".`
A zona antiga do Algueirão, contígua à estação de caminho-de-ferro, no concelho de Sintra, está a assistir a uma profunda e progressiva descaracterização, motivada pela substituição de muitas moradias de meados do século por prédios de habitação coletiva de quatro e cinco pisos.
O processo foi iniciado há mais de uma década, com a edificação de alguns prédios avulsos, designadamente nas esquinas das ruas principais, mas tem vindo a acentuar-se fortemente nos últimos meses. Muitos dos imóveis atualmente em execução desrespeitam a letra do Plano Director Municipal, enquanto outros ignoram aquilo que já estava anteriormente preceituado na lei. Basta sair do comboio e mergulhar no antigo bairro de moradias que se desenvolve à esquerda da Estrada do Algueirão.
Projetado pelo arquiteto Groer, que fez o plano da vila de Sintra, o aglomerado mantém alguma da sua harmonia original, encontrando-se ainda alguma ruas ocupadas exclusivamente, pelo menos de um dos lados, com as vivendas de um piso e os respetivos quintais. O desenho urbano assenta em ruas paralelas e relativamente estreitas, que formam uma quadrícula com as suas transversais, e em pequenas pracetas, que se têm tornado mais exíguas à medida que se veem transformadas em parques de estacionamento. Muitas das moradias datam dos anos 30 e 40 e ostentam painéis de azulejos com dizeres como "Abençoai Senhor o nosso lar", ou com os nomes das suas proprietárias. A maior parte subsiste em bom estado de conservação, com quintais e jardins cuidados, embora não sejam raras as situações de degradação e abandono.
Projetado pelo arquiteto Groer, que fez o plano da vila de Sintra, o aglomerado mantém alguma da sua harmonia original, encontrando-se ainda alguma ruas ocupadas exclusivamente, pelo menos de um dos lados, com as vivendas de um piso e os respetivos quintais. O desenho urbano assenta em ruas paralelas e relativamente estreitas, que formam uma quadrícula com as suas transversais, e em pequenas pracetas, que se têm tornado mais exíguas à medida que se veem transformadas em parques de estacionamento. Muitas das moradias datam dos anos 30 e 40 e ostentam painéis de azulejos com dizeres como "Abençoai Senhor o nosso lar", ou com os nomes das suas proprietárias. A maior parte subsiste em bom estado de conservação, com quintais e jardins cuidados, embora não sejam raras as situações de degradação e abandono.
Os prédios de quatro e mais pisos alinham-se nas fronteiras do bairro, desafiadoramente, com o outro lado da rua ainda ocupado por resistentes que se mantêm de pedra e cal nas velhas casas que, aparentemente, todos querem ver por terra. Noutros casos infiltraram-se já no coração do bairro e vão, paulatinamente, avançando pelas suas artérias, procurando inverter a tipologia dominante, aquela que os regulamentos dizem que tem de ser respeitada, aquela que serve de guia ao que aí vem.
O conjunto, como que uma ilha minada pela subida das águas que já irromperam no seu seio, está rodeado de enormes urbanizações desordenadas, cada vez mais próximas, cada vez mais dentro do antigo refúgio de quem não queria viver em Lisboa e não tinha meios para ir para Sintra.
A invasão é tão óbvia que, nalgumas ruas, já começa a aproximar-se de uma situação de preponderância da habitação colectiva, favorecendo os apetites de quem quer fazer prédios no lugar de vivendas e permitindo ultrapassar um empecilho legal que, há muitos anos, preconiza a defesa do ambiente urbano. -se, por exemplo, a Rua Engenheiro Júlio Gomes da Silva, no troço entre a Rua de Santo Estevão e a Estrada do Algueirão.
No gaveto do lado da Rua de Santo Estevão foram erguidos há perto de uma década quatro prédios de quatro pisos, dois a dar para a Gomes da Silva e dois para a de Santa Catarina.
A existência destes edifícios serviu de pretexto à recente aprovação de dois novos prédios com as mesmas características, contíguos aos anteriores, situados de costas um para o outro. O da Gomes da Silva, atualmente em fase de acabamento, tem alvará de construção emitido em 10 de Fevereiro deste ano.
O da Rua de Santa Catarina, praticamente pronto a habitar, não tem visível qualquer identificação do processo de licenciamento e do respetivo alvará, contrariando assim o que diz lei, tal como acontece na grande maioria das obras em curso na zona. A aprovação dos projetos destes dois prédios, ambos erguidos onde antes havia moradias, teve como pressuposto o facto de já haver, ao lado, prédios de quatro pisos.
A legislação que existia antes da entrada em vigor do Plano Director Municipal de Sintra (PDM), em Outubro do ano passado, já dispunha, contudo, que as câmaras podiam indeferir os pedidos de licenciamento de obras que afetassem manifestamente "a estética das povoações, a sua adequada inserção no ambiente urbano ou a beleza das paisagens, designadamente em resultado da desconformidade com as cérceas dominantes, a volumetria das edificações (...)"
Acrescentava o decreto 250/94 que o licenciamento podia ser indeferido se a obra projetada constituísse, "comprovadamente, uma sobrecarga incomportável para as infraestruturas existentes".
As velhas ruas do Algueirão e as respetivas redes de água e esgotos, para já não falar no estacionamento, estão há muito a rebentar pelas costuras. Mas nem a sobrecarga das infraestruturas nem a desconformidade com as cérceas e volumetrias dominantes foram suficientes para barrar o caminho à subversão urbanística da zona. Agora que já há mais um prédio em cada uma daquelas ruas mais difícil se torna argumentar com a respetiva envolvente.
Na Gomes da Silva, onde ainda há um mês estava uma outra moradia, a que tinha o número 20, até já se encontra um terrapleno, sinal de que um novo edifício vem a caminho. Isto apesar de o troço em questão continuar a ter apenas três prédios de habitação coletiva de quatro pisos - um deles em acabamentos -, contra quatro moradias unifamiliares, sem contar com a que foi demolida há algumas semanas.
Mas o que se diz dos dois prédios em fase de acabamento nas ruas de Santa Catarina e Gomes da Silva pode dizer-se, pelo menos, do número 10 da Rua de Santo Estevão, onde existia uma moradia e agora existem as fundações inundadas de um imóvel de quatro pisos; ou dos números 4 e 6 da mesma rua, onde as moradias ainda lá estão mas já foi aprovada construção de mais um prédio; ou do número 5 da Rua da Ribeira, onde ainda se vê o muro e a entrada da antiga vivenda que cedeu o lugar a um prédio de quatro pisos atualmente em construção; ou ainda do cruzamento da Estrada do Algueirão coma Rua do Forno, onde uma grande moradia, com quintal, figueiras e poço, foi abaixo para ver surgir um prédio que já leva a estrutura no quarto piso.
