Colégio já
cinquentenário, o D. Afonso V vive dias atribulados. De uma população total,
incluindo corpo docente, discente, pessoal administrativo e auxiliar, que
chegou a rondar o milhar de pessoas, restam agora cerca de 170.
Com as instalações, que constituíam propriedade da sociedade titular do Colégio
penhoradas e afetas a um processo de venda coerciva promovido pela
Administração Fiscal, o D. Afonso V corre risco de ser vendido no final de
dezembro, com isso desaparecendo a garantia patrimonial dos muitos credores,
entre eles, além da Administração Fiscal e da Segurança Social, os fornecedores
e os trabalhadores. Muitos deles, designadamente o pessoal docente, já
rescindiram os contratos de trabalho, alegando dívidas de salários superiores a
três meses e de subsídios de férias e de Natal em valor muito superior ao dos
próprios salários.
Perante este quadro, a possibilidade da venda das instalações, de resto já
muito degradadas face à usura do tempo, constitui possibilidade real, que, a
concretizar-se, compromete em definitivo os postos de trabalho e, muito
provavelmente, o arranque do próprio ano escolar. A situação caótica a que a
instituição chegou e que foi determinante nas rescisões dos contratos de
trabalho, tem tido igualmente consequências perversas nos próprios
fornecedores, a ponto de a empresa concessionária do refeitório ter rescindido
o contrato com base no qual procedia à sua gestão por alegada ausência de
pagamentos, constituindo uma incógnita o que nesse domínio irá passar-se
doravante.
Com as empresas que foram sendo contratadas para assegurar os serviços de
limpeza das salas de aula, casas de banho, balneários e refeitório outro tanto
tem vindo a passar-se e, por incumprimento da entidade gestora do colégio,
esses prestadores de serviços têm vindo a rescindir os contratos outorgados.
De uma forma
que o rumo dos acontecimentos não deixava antever tem vindo a ser contratado
pessoal docente e não docente por uma nova sociedade igualmente sediada na Rua
Dr. João de Barros, 103, em Mem Martins, concelho de Sintra, Sociedade essa
denominada Aprenti Ensino, Lda., da qual se desconhece se possui,
designadamente, alvará que a habilite a intervir no campo do ensino. O
propósito parece ser o de, contornando a lei, se sobrepor à entidade que até há
pouco vinha gerindo o D. Afonso V.
Uma questão, contudo, subsiste que não parece suscetível de ser facilmente
contornável: a da venda das instalações. A qual resulta de uma penhora
promovida pela Administração Fiscal, que não compreende a totalidade das
dívidas da Sociedade D. Afonso V. O que significa que existem outras dívidas e
outros credores?
Que futuro assim para o Colégio D. Afonso V, que, em meados dos anos 60, foi um
dos colégios mais credenciados da Grande Lisboa, por onde passaram gerações e
gerações de estudantes? As perspectivas são sombrias, com a agravante de, agora,
estar em jogo o futuro de várias centenas de trabalhadores, alguns dos quais,
com dezenas de anos ao serviço, muito contribuíram para o crescimento da
instituição e para o prestigio de que chegou a desfrutar na área do ensino e da
educação. Coisa que neste momento constitui um passado morto e enterrado.
