"Seara aponta o caso da freguesia de Algueirão-Mem Martins, com 66250
habitantes, “uma densidade populacional já excede os parâmetros
previstos na lei, o mesmo podendo vir a suceder com outras freguesias
que venham a ser criadas por agregação”.
“Sem esclarecer qual a solução
técnica a conferir a Algueirão-Mem Martins, que já ultrapassa em mais de
15 mil o número máximo de habitantes recomendado”, a emissão de
pronúncia é um “exercício tecnicamente impossível e não sério, com
evidentes consequências no domínio do respeito pelo princípio da
proporcionalidade decorrente do próprio princípio da igualdade,
constitucionalmente assegurados”.
Excerto da noticia em "http://www.tudosobresintra.com/2012/10/camara-diz-que-agregacao-de-freguesias.html"
Este assunto para Algueirão Mem Martins não faz sentido. A Freguesia deveria ser dividida e não aglomerada.... mas este é um assunto que levanta-me uma duvida de base ...
No dias de hoje, qual a verdadeira função de uma Junta de Freguesia?
