A numeração por lotes e por portas pode parecer confusa porque normalmente envolve duas fases diferentes: a fase de construção e a fase em que o edifício já está concluído.
1. Numeração dos lotes
Quando um terreno é dividido para construção (um loteamento), cada parcela recebe um número de lote.
Por exemplo:
Lote 1; Lote 2; Lote 3; Lote 4
Este número identifica o terreno nos projetos, nas licenças e no registo predial. Mesmo depois de construído o prédio, continua a existir o "Lote 3", por exemplo.
2. Numeração da polícia (número da porta)
Depois de o edifício estar pronto, a câmara municipal atribui um número de polícia, que é o número da porta da rua.
Por exemplo: Lote 3 → Rua das Flores, n.º 28
Assim, o lote continua a ser o Lote 3, mas a morada passa a ser Rua das Flores n.º 28.
Porque é que o número muda?
Há várias razões:
A rua foi prolongada e surgiram novas construções antes daquele edifício.
A câmara reorganizou a numeração para ficar sequencial. Foram unidos ou divididos lotes. Mudou o traçado da rua ou foram criadas novas vias.
Por exemplo:
Inicialmente: Lote 5 → Rua Nova n.º 10
Anos depois, construíram-se mais casas antes dele:
Lote 5 → Rua Nova n.º 24
O lote continua a ser o mesmo, mas o número da porta mudou.
Nos apartamentos
É comum encontrar algo como: Lote 12; Rua da Liberdade, n.º 45
Fração A; Fração B; Fração C Ou seja:
Lote 12 = terreno onde o prédio foi construído.
N.º 45 = número da porta do prédio; Fração B = apartamento específico.
Em Portugal: É muito comum que documentos mais antigos (projetos de arquitetura, licenças de construção ou escrituras) mencionem apenas o lote, enquanto documentos mais recentes (cartão de cidadão, finanças, CTT) utilizem principalmente a morada com o número da polícia.
Em resumo: Lote identifica o terreno dentro de um loteamento.
Número da porta (número de polícia) identifica o edifício na rua.
O lote raramente muda, mas o número da porta pode ser alterado pela câmara municipal para manter uma numeração lógica e organizada ao longo da via.
Sem comentários:
Enviar um comentário