A lista das vilas que não aspiram a ser cidade poderia ainda incluir a maior vila de Portugal, Algueirão-Mem Martins, mas neste caso a recusa não se deve a uma filosofia de vida. É mais a dura realidade dos factos que se mete no caminho.
"Gostaria
de poder pensar a cidade de Algueirão-Mem Martins", assume Manuel do Cabo,
presidente da junta desta freguesia do concelho de Sintra, "mas não existe
uma cidade sem pavilhão gimnodesportivo, um complexo polidesportivo, um centro de
saúde que não seja num prédio de habitação com seis andares (onde as pessoas
com deficiência são atendidas à porta), sem um centro dia ou um lar público,
sem piscinas (há uma para 120.000 habitantes), sem creches públicas, sem um
parque ou jardim digno desse nome". "Nada disso existe na minha
freguesia. Os construtores não deixaram espaços disponíveis para outra coisa
que não fosse habitação. E a culpa é da câmara municipal, que autorizou que se
construísse mesmo por cima das ribeiras..."
O desabafo
de Manuel do Cabo vai longo, mas toca em quase todos os pontos sensíveis da
questão. A noção que temos de cidade é a de um centro, um pólo aglutinador de
actividades e pessoas e gerador de progresso regional. Mas o mapa português do
século XXI mostra uma realidade bem diferente: muitas das nossas cidades são
apenas subúrbios onde muita gente dorme. Faz sentido serem cidades?
À luz da
lei, faz. O diploma de Junho de 1982 indica um critério demográfico (mais de
8000 eleitores em aglomerado populacional contínuo) e enuncia um conjunto de
outros requisitos: instalações hospitalares com serviço de permanência;
farmácias; corporações de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural;
museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimento de ensino
preparatório e secundário; estabelecimento de ensino pré-primário e
infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins
público. As povoações que possuam, pelo menos, metade destes equipamentos podem
aspirar a ser cidade - estatuto que é concedido pela Assembleia da República.
https://www.publico.pt/2010/01/10/jornal/cidade-nao-obrigado-18530849
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